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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1689/2016 “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2016, e dá outras providências”   12/09/2019
1688/2016 “Dispõe sobre a ampliação de perímetro urbano do Município de Ribeirão do Sul e providências.   12/09/2019
1687/2016 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercido de 2016, e dá outras providências”.   12/09/2019
1686/2016 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2016, e dá outras providências”.   12/09/2019
1685/2016 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Ribeirão do Sul e dá outras providências”.   12/09/2019
1684/2016 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2016, e dá outras providências’’   12/09/2019
1683/2016 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Piano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2016, e dá outras providências”.   12/09/2019
1682/2016 Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2016, e dá outras providências”.   11/09/2019
1681/2016 Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2016, e dá outras providências”.   11/09/2019
1679/2016 “ Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2016, e dá outras providências”.   11/09/2019
1678/2016 Altera o valor do Cartão Alimentação de que trata a Lei Municipal n° 1.442/2011 de 19 de Agosto de 2011 que cria o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá outras providências”   11/09/2019
1677/2016 “Autoriza a municipalidade a conceder subvenção à entidade social Associação de Pais e Antigos dos Excepcionais de Salto Grande - APAE e dá outras providências”.   11/09/2019
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