EDITAL Nº013 /2024 - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO DO SUL/SP, NOS TERMOS DO DECRETO   Nº 1.953/2024.

       O Departamento Municipal de Educação e Cultura, torna pública a Abertura de Inscrições para o Processo de Escolha de Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão do Sul/SP, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal Nº 1.953/2024 e c/c no Art. 37 da Constituição Federal; c/c no Art.14 da Lei Federal nº 9.394/96; c/c Meta 19 do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014 e c/c Art. 14 da Lei Federal nº 14.113/2020.