Acessibilidade
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ANO | NÚMERO | DATA |
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2024 | 14 | 01/11/2024 |
DESCRIÇÃO | ||
EDITAL Nº014 /2024 Lista dos Candidatos a Eleição de Diretor Escolar. O Departamento Municipal de Educação e Cultura, torna pública a lista dos Candidatos aptos a concorrer ao Processo de Escolha de Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão do Sul/SP, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal Nº 1.953/2024 e c/c no Art. 37 da Constituição Federal; c/c no Art.14 da Lei Federal nº 9.394/96; c/c Meta 19 do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014 e c/c Art. 14 da Lei Federal nº 14.113/2020. |
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