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De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

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NORMATIVAS

ANO NÚMERO DATA
2024 14 01/11/2024
DESCRIÇÃO

EDITAL Nº014 /2024 Lista dos Candidatos a Eleição de Diretor Escolar.

  O Departamento Municipal de Educação e Cultura, torna pública a lista dos Candidatos aptos a concorrer ao Processo de Escolha de Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão do Sul/SP, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal Nº 1.953/2024 e c/c no Art. 37 da Constituição Federal; c/c no Art.14 da Lei Federal nº 9.394/96; c/c Meta 19 do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014 e c/c Art. 14 da Lei Federal nº 14.113/2020.

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