| 2938/2025 |
Portarias |
Portaria de nomeação da Sra. Jessica Ferreira Lima para o cargo de Chefe de Equipe de Atendimento do Departamento de Saúde. |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 2037/2025 |
Leis Complementares |
“Altera o valor da Bolsa Auxílio Desemprego de que trata a Lei Municipal nº 1.555/2013 e dá outras providências.” |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 2036/2025 |
Leis Complementares |
“Altera o Plano de Carreira do Magistério, Lei Complementar nº 1.477 de 04 de abril de 2012 e dá outras providências.” |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 2035/2025 |
Leis Complementares |
“Revoga o artigo 6º e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 1.495 de 08 de novembro de 2012 e dá outras providências.” |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 2034/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 2033/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.” |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 2032/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a escala padrão de vencimentos dos empregos públicos municipais e dá outras providências” |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 2031/2025 |
Leis Complementares |
“Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul, Estado de São Paulo” |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 2963/2025 |
Portarias |
Portaria de nomeação do Sr. Gabriel Altavis Luiz para o cargo de Serviços Gerais. |
27/01/2025 |
Detalhes |
| 2962/2025 |
Portarias |
Portaria de nomeação do Sr. Marcelo de Oliveira Rosa para o cargo de Serviços Gerais. |
23/01/2025 |
Detalhes |
| 2961/2025 |
Portarias |
Portaria de nomeação da Sra. Vitória Marques Pereira para o cargo de Serviços Gerais. |
22/01/2025 |
Detalhes |
| 2959/2025 |
Portarias |
Portaria de nomeação da Sra. Eliana Martins de Oliveira para o cargo de Chefe de Equipe de Limpeza Pública. |
22/01/2025 |
Detalhes |
| 2958/2025 |
Portarias |
Portaria de nomeação do Sr. José Henrique da Silva para o cargo de Chefe de Equipe de Obras e Serviços. |
22/01/2025 |
Detalhes |
| 2957/2025 |
Portarias |
Portaria de exoneração do Sr. José Henrique da Silva do cargo de Chefe de Equipe de Limpeza Pública. |
22/01/2025 |
Detalhes |
| 2956/2025 |
Portarias |
Portaria de exoneração do Sr. Adão Batista Afonso do cargo de Chefe de Equipe de Obras e Serviços. |
22/01/2025 |
Detalhes |
| 1985/2025 |
Decretos Municipais |
“Atualiza o piso salarial profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município, e dá outras providências” |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 1984/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a avaliação de todas as Atas de Registro de Preços vigentes no âmbito da Administração Municipal de Ribeirão do Sul e determina providências correlatas. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 1983/2025 |
Decretos Municipais |
Institui Comissão Extraordinária para Análise de Débitos do Exercício Financeiro de 2024, abrangendo aqueles inscritos em restos a pagar e os não devidamente empenhados, determina a suspensão temporária de pagamentos, autoriza a quebra da ordem cronológica, e est... |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 1982/2025 |
Decretos Municipais |
Suspende temporariamente os pagamentos de Contratos Administrativos, Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Convênios no âmbito da Administração Municipal de Ribeirão do Sul, e dispõe sobre medidas correlatas. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 2954/2025 |
Portarias |
Portaria de nomeação da Sra. Andréa Gonçalves Mendes Martins como Presidente do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social. |
08/01/2025 |
Detalhes |
