Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
1980/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências” | 20/12/2024 | Detalhes |
1979/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos e taxas municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências. | 19/12/2024 | Detalhes |
1979/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos e taxas municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências. | 19/12/2024 | Detalhes |
2030/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 17/12/2024 | Detalhes |
1978/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 17/12/2024 | Detalhes |
1977/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá ourtas providências” | 12/12/2024 | Detalhes |
1974/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. | 29/11/2024 | Detalhes |
1973/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a inclusão de 02 (dois) profissionais à Comissão de Transição, em complemento à equipe nomeada pelo Decreto nº 1.972/2024 e dá outras providências” | 29/11/2024 | Detalhes |
2029/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 26/11/2024 | Detalhes |
2028/2024 | Leis Complementares | “Altera a Lei Complementar Nº 1.477, de 04 de abril de 2012, artigo 14, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal de Ribeirão do Sul, para a sua adequação a meta 19 do Plano Nacional de Educação.” | 26/11/2024 | Detalhes |
2027/2024 | Leis Complementares | “Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.778, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências”. | 26/11/2024 | Detalhes |
2026/2024 | Leis Ordinárias | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeirão do Sul, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. | 26/11/2024 | Detalhes |
1972/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a transição municipal, institui Comissão de Transição e dá outras providências” | 26/11/2024 | Detalhes |
1972/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a transição municipal, institui Comissão de Transição e dá outras providências” | 26/11/2024 | Detalhes |
1971/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 26/11/2024 | Detalhes |
1970/2024 | Decretos Municipais | Decreta Luto Oficial por três dias no território do Município de Ribeirão do Sul, e dá outras providências. | 13/11/2024 | Detalhes |
1969/2024 | Decretos Municipais | “Declara ponto facultativo, nas Repartições Públicas Municipais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, e dá outras providências.” | 13/11/2024 | Detalhes |
2025/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 12/11/2024 | Detalhes |
2024/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre denominação de via pública” | 12/11/2024 | Detalhes |
1968/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 12/11/2024 | Detalhes |
.
.
.
.