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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3095/2025 | Portarias | Abertura de Procedimento Administrativo de REURB na Vila Xavier | 23/10/2025 | Detalhes |
| 3094/2025 | Portarias | Portaria de nomeação do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão do Sul. | 22/10/2025 | Detalhes |
| 3089/2025 | Portarias | Portaria de nomeação da Sra. Leticia Fernandes Rodrigues da Silva para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 3088/2025 | Portarias | Portaria de exoneração da Sra. Gabrieli Cristine da Silva Motta Domingues do emprego de Fiscal de Rendas e Tributos e da função de Controlador Interno. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 3087/2025 | Portarias | Portaria que altera a composição da Portaria nº 3.068, de agosto de 2025. | 16/09/2025 | Detalhes |
| 3086/2025 | Portarias | Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura. | 16/09/2025 | Detalhes |
| 3084/2025 | Portarias | Portaria de designação da Sra. Karine Santos Miranda e o Sr. Valter Consolino para exercerem a função de responsáveis financeiros do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 3080/2025 | Portarias | Portaria que dispõe sobre o retorno da servidora Daniela Aparecida Pereira. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 3079/2025 | Portarias | Portaria de exoneração do Sr. Marcelo de Oliveira Rosa do emprego de Serviços Gerais- Temporário. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 2064/2025 | Leis Ordinárias | "Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeirão do Sul.". | 03/09/2025 | Detalhes |
| 2063/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 03/09/2025 | Detalhes |
| 2062/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 -2029 e dá outras providências." | 03/09/2025 | Detalhes |
| 2061/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares da Câmara Municipal no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". | 03/09/2025 | Detalhes |
| 2060/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". | 03/09/2025 | Detalhes |
| 3068/2025 | Portarias | Portaria de nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato de Gestão no âmbito da saúde. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3067/2025 | Portarias | Portaria para conceder a Sra. Daniela Aparecida Pereira, Licença Afastamento sem remuneração, no período de 6 meses. | 13/08/2025 | Detalhes |
| 3067/2025 | Portarias | Portaria de nomeação da Sra. Letícia Fernandes Rodrigues da Silva como Agente de Desenvolvimento do Munícipio de Ribeirão do Sul. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 3066/2025 | Portarias | Portaria de nomeação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. | 08/08/2025 | Detalhes |
| 2010/2025 | Decretos Municipais | ‘’Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).'' | 31/07/2025 | Detalhes |
| 2006/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". | 31/07/2025 | Detalhes |
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