.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h00 às 17h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
295
Leis Complementares
Leis Complementares
46
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
284
Portarias
Portarias
707
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
ISSQN
ISSQN
1
Pareceres
Pareceres
Não há legislações cadastradas
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Educação
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3089/2025 Portarias Portaria de nomeação da Sra. Leticia Fernandes Rodrigues da Silva para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar. 02/10/2025
3088/2025 Portarias Portaria de exoneração da Sra. Gabrieli Cristine da Silva Motta Domingues do emprego de Fiscal de Rendas e Tributos e da função de Controlador Interno. 02/10/2025
3087/2025 Portarias Portaria que altera a composição da Portaria nº 3.068, de agosto de 2025. 16/09/2025
3086/2025 Portarias Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura. 16/09/2025
3084/2025 Portarias Portaria de designação da Sra. Karine Santos Miranda e o Sr. Valter Consolino para exercerem a função de responsáveis financeiros do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. 03/09/2025
3080/2025 Portarias Portaria que dispõe sobre o retorno da servidora Daniela Aparecida Pereira. 03/09/2025
3079/2025 Portarias Portaria de exoneração do Sr. Marcelo de Oliveira Rosa do emprego de Serviços Gerais- Temporário. 03/09/2025
2064/2025 Leis Ordinárias "Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeirão do Sul.". 03/09/2025
2063/2025 Leis Ordinárias "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 03/09/2025
2062/2025 Leis Ordinárias "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 -2029 e dá outras providências." 03/09/2025
2061/2025 Leis Ordinárias "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares da Câmara Municipal no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". 03/09/2025
2060/2025 Leis Ordinárias  "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". 03/09/2025
3068/2025 Portarias Portaria de nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato de Gestão no âmbito da saúde. 18/08/2025
3067/2025 Portarias Portaria para conceder a Sra. Daniela Aparecida Pereira, Licença Afastamento sem remuneração, no período de 6 meses. 13/08/2025
3067/2025 Portarias Portaria de nomeação da Sra. Letícia Fernandes Rodrigues da Silva como Agente de Desenvolvimento do Munícipio de Ribeirão do Sul. 12/08/2025
3066/2025 Portarias Portaria de nomeação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 08/08/2025
2010/2025 Decretos Municipais ‘’Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).'' 31/07/2025
2006/2025 Decretos Municipais "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". 31/07/2025
2005/2025 Decretos Municipais "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e reabertura dos Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". 31/07/2025
2004/2025 Decretos Municipais "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". 31/07/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar