| 2052/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 1.831/2020, de15 de junho de 2020 que 'Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ribeirão do Sul' e dá outras providências. |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2051/2025 |
Leis Ordinárias |
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental eInfraestrutura — FMSAI e dá outras providências |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2050/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2049/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2048/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de2025, e dá outras providências ' |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2047/2025 |
Leis Ordinárias |
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros ao LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências. |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2046/2025 |
Leis Complementares |
"SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTESALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSEFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARAMUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2046/2025 |
Leis Ordinárias |
"SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJSUTESALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSEFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARAMUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2045/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2044/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, autoriza 0 poder público a firmar contrato degestão com organizações sociais e dá outras providências " |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2043/2025 |
Leis Ordinárias |
"Altera o valor do Cartão Alimentação de que trata a Lei no 1.442 de19 de agosto de 2011 e dá outras providências. ' |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2042/2025 |
Leis Complementares |
"Altera o Anexo 1 - Quadro de Empregos deProvimento em Comissão regidos pela Lei Complementar n o 2000 de 07 de maio de 2024 e dá outras providências.legais'' |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2041/2025 |
Leis Ordinárias |
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento, Termo de Convénio ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis — APASS para a consecução de finalidades de interesse público e dá outr... |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2040/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre o ingresso do Município deRibeirão do Sul/SP no ConsórcioIntermunicipal do Vale do ParanapanemaCIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal n o11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n o 6.017 de 17 dejaneiro de 2007 e artigo ... |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2039/2025 |
Leis Ordinárias |
"Altera o artigo 2 0 da Lei n o I. 745/2017 que dispõe sobre as diárias dos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências ' |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2038/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrjzes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 3043/2025 |
Portarias |
Portaria de nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB vigência 2025-2029 |
23/06/2025 |
Detalhes |
| 3042/2025 |
Portarias |
Portaria de nomeação dos Membros da Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) |
18/06/2025 |
Detalhes |
| 3040/2025 |
Portarias |
Portaria de exoneração do Sr. Gerson Camilo Alves do cargo de zelador por motivo de aposentadoria. |
04/06/2025 |
Detalhes |
| 3039/2025 |
Portarias |
Portaria de Exoneração da Sra. Ana Barros de Souza do cargo de Pagem por motivo de aposentadoria. |
04/06/2025 |
Detalhes |
