.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h00 às 17h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
297
Leis Complementares
Leis Complementares
47
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
296
Portarias
Portarias
741
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
ISSQN
ISSQN
1
Pareceres
Pareceres
Não há legislações cadastradas
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Educação
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2051/2026 Decretos Municipais “Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público outorgada à Serralheria e Metalúrgica Carlos Mello-ME, com fundamento na Lei Municipal nº 1.550/2013, e dá outras providências.” 05/02/2026
2077/2025 Leis Ordinárias "Altera a Lei Municipal n o 1.442/2011, para dispor sobre a manutenção do pagamento do Programa Suplementar de Alimentação durante o período de suspensão do contrato de trabalho decorrente da percepção de auxílio-doença, estender o benefício às servidoras em li... 28/01/2026
2076/2025 Leis Ordinárias "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, na forma que especifica e dá outras providências". 28/01/2026
2075/2025 Leis Ordinárias "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 28/01/2026
2074/2025 Leis Ordinárias "Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Ribeirão do Sul, localizado no trecho final da Estrada SPA 321/387 de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER, e dá outras providências. 28/01/2026
2073/2025 Leis Ordinárias "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". 28/01/2026
2072/2025 Leis Ordinárias "Dispõe sobre denominação da estrada municipal RBS — 120 e dá outras providências. " 28/01/2026
2071/2025 Leis Complementares "Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Auxiliar de Educação Infantil no âmbito do Quadro do Magistério do Município de Ribeirão do Sul, altera dispositivos da Lei Complementar no 1.477/2012, atualiza a referência remuneratória, redefine atribuições, promove o remanejamento de vagas, a... 28/01/2026
2070/2025 Leis Ordinárias "Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica e dá outras providências. " 28/01/2026
2069/2025 Leis Ordinárias "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. " 28/01/2026
2068/2025 Leis Ordinárias “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.745/2017 e dáoutras providências.”   28/01/2026
2067/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre denominação da estrada municipal RBS308 e dá outras providências”.   28/01/2026
2066/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre denominação da estrada municipal RBS213 e dá outras providências”.   28/01/2026
2065/2025 Leis Ordinárias “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº1783/2018, queautoriza o poder Executivo a transferir mediante termo defomento ou outro instrumento de parceria, repasse derecursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE APOIO APESSOA COM CÂNCER – APECAN, e da outrasprovidências.” ... 28/01/2026
3119/2025 Portarias Portaria de Exoneração da Senhora Natalia Nazare Marques Souza 22/01/2026
3130/2026 Portarias Portaria dispões sobre a Instauração de Sindicância Administrativa 20/01/2026
2047/2025 Decretos Municipais "Instaura o Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana - REURB-E, com fundamento na Lei nº 13.465/17, para fins de Legitimação de Posse e futura conversão da posse em propriedade, e dá outras providências." 16/12/2025
3126/2025 Portarias Portaria  dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administariva 12/12/2025
3125/2025 Portarias Portaria dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa 12/12/2025
3124/2025 Portarias Portaria Exoneração da Senhora Lucimara Aparecida de Melo 12/12/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar