Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
3095/2025	Portarias	Abertura de Procedimento Administrativo de REURB na Vila Xavier	23/10/2025
3094/2025	Portarias	Portaria de nomeação do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão do Sul.	22/10/2025
3089/2025	Portarias	Portaria de nomeação da Sra. Leticia Fernandes Rodrigues da Silva para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar.	02/10/2025
3088/2025	Portarias	Portaria de exoneração da Sra. Gabrieli Cristine da Silva Motta Domingues do emprego de Fiscal de Rendas e Tributos e da função de Controlador Interno.	02/10/2025
3087/2025	Portarias	Portaria que altera a composição da Portaria nº 3.068, de agosto de 2025.	16/09/2025
3086/2025	Portarias	Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.	16/09/2025
3084/2025	Portarias	Portaria de designação da Sra. Karine Santos Miranda e o Sr. Valter Consolino para exercerem a função de responsáveis financeiros do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.	03/09/2025
3080/2025	Portarias	Portaria que dispõe sobre o retorno da servidora Daniela Aparecida Pereira.	03/09/2025
3079/2025	Portarias	Portaria de exoneração do Sr. Marcelo de Oliveira Rosa do emprego de Serviços Gerais- Temporário.	03/09/2025
2064/2025	Leis Ordinárias	"Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeirão do Sul.".	03/09/2025
2063/2025	Leis Ordinárias	"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	03/09/2025
2062/2025	Leis Ordinárias	"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 -2029 e dá outras providências."	03/09/2025
2061/2025	Leis Ordinárias	"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares da Câmara Municipal no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências".	03/09/2025
2060/2025	Leis Ordinárias	"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências".	03/09/2025
3068/2025	Portarias	Portaria de nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato de Gestão no âmbito da saúde.	18/08/2025
3067/2025	Portarias	Portaria para conceder a Sra. Daniela Aparecida Pereira, Licença Afastamento sem remuneração, no período de 6 meses.	13/08/2025
3067/2025	Portarias	Portaria de nomeação da Sra. Letícia Fernandes Rodrigues da Silva como Agente de Desenvolvimento do Munícipio de Ribeirão do Sul.	12/08/2025
3066/2025	Portarias	Portaria de nomeação de Comissão de Sindicância e dá outras providências.	08/08/2025
2010/2025	Decretos Municipais	‘’Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).''	31/07/2025
2006/2025	Decretos Municipais	"Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências".	31/07/2025

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