| 1980/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências” |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 1979/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos e taxas municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
19/12/2024 |
Detalhes |
| 1979/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos e taxas municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
19/12/2024 |
Detalhes |
| 2030/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 1978/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 1977/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá ourtas providências” |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 1974/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1973/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a inclusão de 02 (dois) profissionais à Comissão de Transição, em complemento à equipe nomeada pelo Decreto nº 1.972/2024 e dá outras providências” |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 2029/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 2028/2024 |
Leis Complementares |
“Altera a Lei Complementar Nº 1.477, de 04 de abril de 2012, artigo 14, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal de Ribeirão do Sul, para a sua adequação a meta 19 do Plano Nacional de Educação.” |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 2027/2024 |
Leis Complementares |
“Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.778, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências”. |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 2026/2024 |
Leis Ordinárias |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeirão do Sul, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 1972/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a transição municipal, institui Comissão de Transição e dá outras providências” |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 1972/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a transição municipal, institui Comissão de Transição e dá outras providências” |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 1971/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 1970/2024 |
Decretos Municipais |
Decreta Luto Oficial por três dias no território do Município de Ribeirão do Sul, e dá outras providências. |
13/11/2024 |
Detalhes |
| 1969/2024 |
Decretos Municipais |
“Declara ponto facultativo, nas Repartições Públicas Municipais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, e dá outras providências.” |
13/11/2024 |
Detalhes |
| 2025/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2024/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre denominação de via pública” |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 1968/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
12/11/2024 |
Detalhes |
