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De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h00 às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2509/2021 Resolve Exonerar a Senhora Maria Inês Inigo Leme Gonçalves do emprego de Diretor de Escola. 30/12/2021
2508/2021 Resolve Exonerar a Senhora Ivone da Silva Santos Barboza do emprego de Professor de Educação Básica I. 27/12/2021
2507/2021 Resolve Exonerar a Senhora Neily de Oliveira Santos do cargo de Professor de Educação Básica I. 17/12/2021
2506/2021 Resolve Exonerar a Senhora Elaine Cristina Dias do cargo de Professor Atendimento Educacional Especial - PAEE. 17/12/2021
2505/2021 Resolve Exonerar a Senhora Adriana Cirino Nascimento Oliveira do cargo de Professor Atendimento Educacional Especial - PAEE. 17/12/2021
2504/2021 Resolve Exonerar a Senhora Elaine Maria da Costa Nunes do cargo de Professor de Educação Básica II - Educação Física. 17/12/2021
2503/2021 Resolve Exonerar a Senhora Alzira Esmerina da Silva Andrade do cargo de Professor de Educação Básica I. 17/12/2021
2502/2021 Nomeia membros do Conselho de Alimentação - CAE. 16/12/2021
2501/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.869 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/12/2021
2500/2021 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gestor do Termo de fomento da área da saúde do Município de Ribeirão do Sul - SP. 06/12/2021
2499/2021 “INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL.” 06/12/2021
2498/2021 Resolve Nomear a Sra. Juliana Angelica Silveira Gomes para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais. 06/12/2021
2497/2021 Resolve Nomear a Sra. Vitoria Fonseca Martins para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais. 02/12/2021
2496/2021 Resolve Nomear a Sra. Thais Rufino Rodrigues para exercer o emprego de Agente Comunitário de Saúde. 02/12/2021
2496/2021 Resolve Nomear o Sr. Willian Diogo Bento para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais. 01/12/2021
2495/2021 Resolve Nomear a Senhora Sara Elen Rufino para exercer a função de Chefe de Equipe de Atendimento - Departamento de Saúde. 26/11/2021
2493/2021 Indica Controlador e Fiscal do Convênio SEDRUS - Sistema de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo. Compartilhamento de bens, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. 22/11/2021
2492/2021 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidores estáveis, em aditamento para substituição dos nomeados pela Portaria nº 1.976/2015, que instaurou o Processo Administrativo nº 154/2015 e nomeou Comissão Especial visando acompanhar o cumprimento do COMPROMISSO DE AJUSTE E CONDUTA referente ao Loteamento imp... 22/11/2021
2491/2021 Resolve Conceder ao Senhor Abner Batista da Silva, afastamento do emprego de Agente Comunitário de Saúde. 20/10/2021
2490/2021 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de representante do Poder Executivo para compor a Comissão Especial, que deverá apurar eventual falta funcional de Conselheiros Tutelares, nos termos do Art. 63, da Lei Municipal 1.631/2015. 20/10/2021
2489/2021 Dispõe sobre anulação da Portaria 2.485, de 28 de setembro de 2021. 20/10/2021
2488/2021 Dispõe sobre designação/nomeação de servidor público municipal efetivo para o exercício da função de Controlador Interno e dá outras providências. 15/10/2021
2487/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo do exercício da função de controladora interna e dá outras providências. 15/10/2021
2486/2021 Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO de servidor responsável pela Administração Municipal pela assinatura no Termo de Intimação Fiscal, Termo de Constatação e Intimação Fiscal e Notificação de Lançamento atinentes ao procedimento fiscal administrativo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR... 30/09/2021
2485/2021 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de representantes da Comissão Especial, para apuração de eventual falta funcional de Conselheiros Tutelares, nos termos do Art. 63, da Lei Municipal 1.631/2015. 28/09/2021
2484/2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 2.463 de 10 de junho de 2021. 23/09/2021
2483/2021 Resolve Exonerar o Sr. Paulo Cesar Souto Junior do emprego de Agente Comunitário de Saúde. 22/09/2021
2482/2021 Resolve Exonerar a Senhora Ana Luiza de Oliveira Silva do emprego de Recepcionista. 17/08/2021
2481/2021 Resolve Exonerar a Senhora Ivania Aparecida Rodrigues do emprego de Merendeira I. 08/09/2021
2480/2021 Resolve Nomear a Senhora Alzira Esmerina da Silva Andrade para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I. 01/09/2021
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