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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 2703/2023 | Resolve Exonerar o Senhor Felipe Robert da Silva da função de Professor de Educação Básica II - Informática. | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2702/2023 | Resolve Exonerar a Senhora Marisa Luiz Vianna da função de Professor de Desenvolvimento Infantil. | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2701/2023 | Resolve Exonerar a Senhora Jaqueline dos Santos Borges da função de Professor de Desenvolvimento Infantil. | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2700/2023 | Resolve Exonerar a Senhora Sandra Patricia Almeida da função de Professor de Educação Básica I. | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2699/2023 | Resolve Exonerar a Senhora Renata Gonçalves Arruda da função de Professor de Educação Básica I. | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2698/2023 | Resolve Exonerar a Senhora Franciele Aparecida de Lima da função de Professor de Educação Básica I. | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2697/2023 | Resolve Exonerar a Senhora Claudia Mendonça da função de Professor de Educação Básica I. | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2696/2023 | Resolve Exonerar a Srta. Bruna de Fatima Garcia Paes do emprego de Chefe do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 2695/2023 | Resolve Exonerar a Srta. Juliana Angelica Silveira Gomes do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 2694/2023 | Resolve Exonerar a Srta. Vitoria Fonseca Martins do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais. | 04/12/2023 | Detalhes |
| 2693/2023 | “Designa Comissão Especial de Organização, Coordenação e Fiscalização do Processo Seletivo para criação de Cadastro Reserva de Professor, Auxiliar de Educação Infantil, Serviços Gerais, Motorista, Escriturário e dá outras providências.” | 28/11/2023 | Detalhes |
| 2692/2023 | Nomeia membros da Comissão de Análise de Projetos, referentes aos recursos da Lei Complementar Federal n°195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. | 27/11/2023 | Detalhes |
| 2691/2023 | Resolve Exonerar o Senhor Danilo Lima do emprego de Motorista I. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 2688/2023 | Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão de Processante e dá outras providências. | 19/10/2023 | Detalhes |
| 2686/2023 | Nomeia Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. | 27/09/2023 | Detalhes |
| 2683/2023 | Resolve Nomear a Senhora Edna de Souza Delfino, para exercer o emprego de Professor de Educação Básica I. | 06/09/2023 | Detalhes |
| 2682/2023 | Resolve Exonerar a Senhora Ana Lucia Ramos Miranda do emprego de Professor de Educação Básica I. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 2681/2023 | Resolve Exonerar a Senhora Lorena Francisca de Almeida do emprego de Recepcionista. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 2680/2023 | Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 2679/2023 | Resolve Nomear a Senhora Ana Beatriz Biancão, para o cargo de Professora de Educação Básica I. | 03/08/2023 | Detalhes |
| 2678/2023 | Resolve Nomear a Senhora Priscila da Silva Leal, para o cargo de Professora de Atendimento Educacional Especializado. | 24/07/2023 | Detalhes |
| 2677/2023 | Designa a Senhora Lucélia de Mendonça, Diretora do Departamento de Educação e Cultura do Município, para exercer em conjunto com a Chefe do Poder Executivo, a função de responsáveis financeiros do Departamento de Educação e Cultura. | 21/07/2023 | Detalhes |
| 2676/2023 | Resolve Exonerar o Senhor Fabio Souto do emprego de Técnico de Enfermagem. | 17/07/2023 | Detalhes |
| 2675/2023 | Resolve Exonerar a Senhora Maria Tereza Carmena Santucci Candido do emprego de Professor de Educação Infantil. | 17/07/2023 | Detalhes |
| 2674/2023 | Resolve Exonerar a Senhora Maria Tereza Carmena Santucci Candido do emprego de Coordenador Pedagógico. | 17/07/2023 | Detalhes |
| 2673/2023 | Conselho Municipal de Educação - CMERS. | 13/07/2023 | Detalhes |
| 2673/2023 | Resolve Nomear a Senhorita Vitória Marques Pereira, para exercer a função de Secretária da Junta do Serviço Militar. | 13/07/2023 | Detalhes |
| 2672/2023 | Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências. | 12/07/2023 | Detalhes |
| 2672/2023 | Resolve Nomear Rogério Barrionuevo Neto para o cargo de Chefe do Setor de Transportes de Saúde. | 12/07/2023 | Detalhes |
| 2671/2023 | Resolve Nomear Jonas Rodrigues Fardeloni para o cargo de Vigia. | 03/07/2023 | Detalhes |
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