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De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h00 às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2703/2023 Resolve Exonerar o Senhor Felipe Robert da Silva da função de Professor de Educação Básica II - Informática. 19/12/2023
2702/2023 Resolve Exonerar a Senhora Marisa Luiz Vianna da função de Professor de Desenvolvimento Infantil. 19/12/2023
2701/2023 Resolve Exonerar a Senhora Jaqueline dos Santos Borges da função de Professor de Desenvolvimento Infantil. 19/12/2023
2700/2023 Resolve Exonerar a Senhora Sandra Patricia Almeida da função de Professor de Educação Básica I. 19/12/2023
2699/2023 Resolve Exonerar a Senhora Renata Gonçalves Arruda da função de Professor de Educação Básica I. 19/12/2023
2698/2023 Resolve Exonerar a Senhora Franciele Aparecida de Lima da função de Professor de Educação Básica I. 19/12/2023
2697/2023 Resolve Exonerar a Senhora Claudia Mendonça da função de Professor de Educação Básica I. 19/12/2023
2696/2023 Resolve Exonerar a Srta. Bruna de Fatima Garcia Paes do emprego de Chefe do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. 06/12/2023
2695/2023 Resolve Exonerar a Srta. Juliana Angelica Silveira Gomes do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais. 06/12/2023
2694/2023 Resolve Exonerar a Srta. Vitoria Fonseca Martins do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais. 04/12/2023
2693/2023 “Designa Comissão Especial de Organização, Coordenação e Fiscalização do Processo Seletivo para criação de Cadastro Reserva de Professor, Auxiliar de Educação Infantil, Serviços Gerais, Motorista, Escriturário e dá outras providências.” 28/11/2023
2692/2023 Nomeia membros da Comissão de Análise de Projetos, referentes aos recursos da Lei Complementar Federal n°195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. 27/11/2023
2691/2023 Resolve Exonerar o Senhor Danilo Lima do emprego de Motorista I. 01/11/2023
2688/2023 Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão de Processante e dá outras providências. 19/10/2023
2686/2023 Nomeia Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. 27/09/2023
2683/2023 Resolve Nomear a Senhora Edna de Souza Delfino, para exercer o emprego de Professor de Educação Básica I. 06/09/2023
2682/2023 Resolve Exonerar a Senhora Ana Lucia Ramos Miranda do emprego de Professor de Educação Básica I. 29/08/2023
2681/2023 Resolve Exonerar a Senhora Lorena Francisca de Almeida do emprego de Recepcionista. 22/08/2023
2680/2023 Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências. 15/08/2023
2679/2023 Resolve Nomear a Senhora Ana Beatriz Biancão, para o cargo de Professora de Educação Básica I. 03/08/2023
2678/2023 Resolve Nomear a Senhora Priscila da Silva Leal, para o cargo de Professora de Atendimento Educacional Especializado. 24/07/2023
2677/2023 Designa a Senhora Lucélia de Mendonça, Diretora do Departamento de Educação e Cultura do Município, para exercer em conjunto com a Chefe do Poder Executivo, a função de responsáveis financeiros do Departamento de Educação e Cultura.  21/07/2023
2676/2023 Resolve Exonerar o Senhor Fabio Souto do emprego de Técnico de Enfermagem. 17/07/2023
2675/2023 Resolve Exonerar a Senhora Maria Tereza Carmena Santucci Candido do emprego de Professor de Educação Infantil. 17/07/2023
2674/2023 Resolve Exonerar a Senhora Maria Tereza Carmena Santucci Candido do emprego de Coordenador Pedagógico. 17/07/2023
2673/2023 Conselho Municipal de Educação - CMERS. 13/07/2023
2673/2023 Resolve Nomear a Senhorita Vitória Marques Pereira, para exercer a função de Secretária da Junta do Serviço Militar. 13/07/2023
2672/2023 Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências. 12/07/2023
2672/2023 Resolve Nomear Rogério Barrionuevo Neto para o cargo de Chefe do Setor de Transportes de Saúde.  12/07/2023
2671/2023 Resolve Nomear Jonas Rodrigues Fardeloni para o cargo de Vigia. 03/07/2023
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