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De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h00 às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3095/2025 Abertura de Procedimento Administrativo de REURB na Vila Xavier 23/10/2025
3089/2025 Portaria de nomeação da Sra. Leticia Fernandes Rodrigues da Silva para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar. 02/10/2025
3088/2025 Portaria de exoneração da Sra. Gabrieli Cristine da Silva Motta Domingues do emprego de Fiscal de Rendas e Tributos e da função de Controlador Interno. 02/10/2025
3087/2025 Portaria que altera a composição da Portaria nº 3.068, de agosto de 2025. 16/09/2025
3086/2025 Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura. 16/09/2025
3084/2025 Portaria de designação da Sra. Karine Santos Miranda e o Sr. Valter Consolino para exercerem a função de responsáveis financeiros do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. 03/09/2025
3080/2025 Portaria que dispõe sobre o retorno da servidora Daniela Aparecida Pereira. 03/09/2025
3079/2025 Portaria de exoneração do Sr. Marcelo de Oliveira Rosa do emprego de Serviços Gerais- Temporário. 03/09/2025
3068/2025 Portaria de nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato de Gestão no âmbito da saúde. 18/08/2025
3067/2025 Portaria para conceder a Sra. Daniela Aparecida Pereira, Licença Afastamento sem remuneração, no período de 6 meses. 13/08/2025
3067/2025 Portaria de nomeação da Sra. Letícia Fernandes Rodrigues da Silva como Agente de Desenvolvimento do Munícipio de Ribeirão do Sul. 12/08/2025
3066/2025 Portaria de nomeação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 08/08/2025
3065/2025 Portaria de retificação da nomeação de um membro elencado no artigo I da portaria 3042/2025. Sendo realizado a substituição do membro “Participante do poder executivo”. 30/07/2025
3064/2025 Portaria de exoneração do Sr. Gabriel Altavis Luiz do cargo de Serviços Gerais- Temporário. 30/07/2025
3063/2025 Portaria de designação do Sr. Valter Consolino para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. 24/07/2025
3062/2025 Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). 24/07/2025
3058/2025 ART. 1°-Nomear os membros que constituirão o ConselhoGestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura: 28/07/2025
3057/2025 Portaria de nomeação do Sr. João Dimas Martins para o cargo de Chefe de Transporte. 16/07/2025
3056/2025 Portaria de exoneração do Sr. Alencar da Silva Correa do cargo de Chefe de Transporte. 16/07/2025
3049/2025 Portaria de designação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 10/07/2025
3048/2025 Portaria de nomeação do Sr. Wagner Aparecido Pereira para o cargo de Chefe de Equipe de Obras e Serviços. 10/07/2025
3047/2025 Portaria de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. 04/06/2025
3046/2025 Portaria de exoneração da Sra. Mariane Avanzi Santos do cargo de Professor de Educação Básica II - Inglês Temporário. 03/07/2025
3045/2025 Portaria de nomeação da Comissão Especial de Seleção. 25/06/2025
3044/2025 Portaria para designar Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de  Governo e Relações Institucionais. 23/06/2025
3043/2025 Portaria de nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB vigência 2025-2029 23/06/2025
3042/2025 Portaria de nomeação dos Membros da Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) 18/06/2025
3041/2025 Portaria de nomeação em caráter temporário de engenheiro civil para substituição de empregado efetivo afastado. 09/06/2025
3040/2025 Portaria de exoneração do Sr. Gerson Camilo Alves do cargo de zelador por motivo de aposentadoria. 04/06/2025
3039/2025 Portaria de Exoneração da Sra. Ana Barros de Souza do cargo de Pagem por motivo de aposentadoria. 04/06/2025
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