| 1853/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. ... |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 1851/2023 |
“Declara ponto facultativo, nas Repartições Públicas Municipais nos dias 09 e 12 de junho de 2023, em razão do feriado de 08 de junho de 2023, pelo dia de “Corpus Christ” e de 12 de junho de 2023, em razão do feriado de 13 de junho de 2023, pelo Dia do Padroeiro do ... |
05/06/2023 |
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| 1850/2023 |
Concede Equiparação Salarial aos Professores nos Moldes da Portaria Mec Nº 17, de 16 de janeiro de 2023. |
23/05/2023 |
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| 1849/2023 |
"Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância". |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 1848/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 1846/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
10/05/2023 |
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| 1844/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 105.280,94(cento e cinco mil, duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). |
21/04/2023 |
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| 1842/2023 |
“Altera o Decreto nº 1.819/2022, de 22 de dezembro de 2022, prorroga o vencimento dos tributos municipais no exercício 2023 e dá outras providências.” |
19/04/2023 |
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| 1841/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e reabertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, Lei nº 1.933/2022 e dá outras providências." |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 1840/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 137.000,00(cento e trinta e sete mil reais). |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 1839/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 1838/2023 |
“Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.” |
31/03/2023 |
Detalhes |
| 1837/2023 |
Decreta Luto Oficial por três dias no território do Município de Ribeirão do Sul, e dá outras providências. |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 1836/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
23/03/2023 |
Detalhes |
| 1835/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 186.950,00(cento e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). |
16/03/2023 |
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| 1834/2023 |
“Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 20 de março de 2023, em virtude do feriado de comemoração do Aniversário da Cidade de Ribeirão do Sul em 21 de março de 2023, e dá outras providências." |
17/03/2023 |
Detalhes |
| 1833/2023 |
Dispõe sobre a homologação de Concurso Público de Provas e Títulos – Edital nº 01/2022 para cargos de Secretário de Escola, Merendeira I, Professor de Atendimento Educação Especializado – AEE, Professor de Desenvolvimento Infantil PDI, Professor de Educação Infan... |
06/03/2023 |
Detalhes |
| 1832/2023 |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2022,do Município de Ribeirão do Sul, SP.” |
06/03/2023 |
Detalhes |
| 1831/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, Lei nº 1.929/2022 e dá outras providências”. |
15/02/2023 |
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| 1830/2023 |
“Suspende o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência das festas carnavalescas do ano de 2023, e dá outras providências”. |
15/02/2023 |
Detalhes |
| 1829/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências”. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1828/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1827/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1826/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 167.117,00 (cento e sessenta e sete mil e cento e dezessete reais).” |
01/02/2023 |
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| 1825/2023 |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo 03/2021, para contratação temporária de motorista, regido pelo Edital 01/2021 e dá outras providências” |
26/01/2023 |
Detalhes |
| 1824/2023 |
“Dispõe sobre a complementação salarial aos servidores municipais que percebam salário base inferior ao novo piso nacional e dá outras providências” |
26/01/2023 |
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| 1823/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
17/01/2023 |
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| 1822/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. ... |
17/01/2023 |
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| 1821/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
17/01/2023 |
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| 1820/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.&nb... |
17/01/2023 |
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