EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 3090, de 07 de Outubro de 2025

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

A Política Nacional Aldir Blanc – PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

A PNAB foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os(as) trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

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Lista de anexos:

ANEXO I VALORES RIBEIRÃO DO SUL  PDF|WORD

ANEXO II INSCRIÇÃO RIBEIRÃO DO SUL  PDF|WORD

ANEXO III CRITÉRIOS RIBEIRÃO DO SUL  PDF|WORD

ANEXO IV TERMO EXECUÇÃO RIBEIRÃO DO SUL  PDF|WORD

ANEXO IX MODELO DE RECURSO RIBEIRÃO DO SUL  PDF|WORD

ANEXO V RELATÓRIO FINAL PÓS TÉRMINO PROJETOS RIBEIRÃO DO SUL  PDF|WORD

ANEXO VI REPRESENTAÇÃO GRUPOS RIBEIRÃO DO SUL  PDF|WORD

ANEXO VII COTAS RIBEIRÃO DO SUL  PDF|WORD

ANEXO VIII MODELO PROJETO RIBEIRÃO DO SUL  PDF|WORD