| 1895/2023 |
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos e taxas municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 1894/2023 |
"Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no período de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.' |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 1893/2023 |
“Dispõe sobre o acréscimo ao Programa Suplementar de Alimentação ao Servidor para o mês de dezembro e dá outras providências". |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 1892/2023 |
"Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no período de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.' |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 1891/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1890/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1887/2023 |
“Instaura o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Ribeirão do Sul C, denominado Conjunto Habitacional Jardim Primavera e dá outras providências.” |
27/11/2023 |
Detalhes |
| 1886/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 1885/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 1884/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 1883/2023 |
“Autoriza o uso dos valores repassados pela União por meio da Lei Federal nº 14.581 de 11 de maio de 2023 para implantação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434/2022”. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 1881/2023 |
Decreta Luto Oficial por três dias no território do Município de Ribeirão do Sul, e dá outras providências. |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 1880/2023 |
“Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.” |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 1879/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 1878/2023 |
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 1877/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova classificação de despesas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 1876/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de novas classificações econômicas de despesas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 1874/2023 |
“Coloca à disposição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), servidores públicos de todas os Departamentos da Administração Municipal, além das dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com v... |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 1873/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 1871/2023 |
“Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023, em virtude do feriado de 07 de setembro, comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências.” |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 1869/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.... |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 1867/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 1866/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 1865/2023 |
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.947 de 23 de fevereiro de 2023, que "assegura a reserva de 40% (Quarenta por cento) dos espaços destinados às barracas, nas festividades oficiais do Município, para barraqueiros e co... |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 1861/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 1860/2023 |
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023 e dá outras providências.” |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 1859/2023 |
Dispõe sobre normas e procedimentos de tramitação de protocolos no âmbito da Administração Pública Municipal |
28/07/2023 |
Detalhes |
| 1858/2023 |
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023 e dá outras providências.” |
21/07/2023 |
Detalhes |
| 1856/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 1854/2023 |
"Dispõe sobre a prioridade do uso de Etanol nos veículos da frota Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências." |
23/06/2023 |
Detalhes |
