| 1923/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1922/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1921/2024 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2024; e reabertura de Créditos Especiais no Orçamento de 2024, Lei nº 1.983/2023 e dá outras providências”. |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 1920/2024 |
“Dispõe sobre a permissão de uso aos munícipes das caçambas municipais em caráter temporário”. |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 1918/2024 |
Decreto Luto Oficial por três dias no território do Município de Ribeirão do Sul, e dá outras providências |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 1917/2024 |
“Declara situação de emergência, decorrente de situação caracterizada como anormal, em toda a extensão territorial do Município de Ribeirão do Sul, SP, atingindo por evento adverso ASTIAGEM - COBRADE 14.110, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras providências” |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 1916/2024 |
"Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências." |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 1915/2024 |
“Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 22 de março de 2024, em razão do feriado pelo Aniversário da Cidade de Ribeirão do Sul em 21 de março de 2024, e dá outras providências.” |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 1914/2024 |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público, Edital n.º 01/2022, do Município de Ribeirão do Sul, SP”. |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 1912/2024 |
“Atualiza o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município, para o Exercício de 2024 e dá outras providências” |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 1911/2024 |
"Dispõe sobre “Escola de Tempo Integral” e dá outras providências". |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 1910/2024 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e reabertura de Créditos Especiais no Orçamento de 2024, Lei nº 1.976/2023 e dá outras providências”. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 1909/2024 |
“Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências “. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 1908/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 1907/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 1906/2024 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 1905/2024 |
“Suspende o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência das festas carnavalescas do ano de 2024, e dá outras providências.” |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 1903/2024 |
“Regulamenta os procedimentos para a realização de compra direta nas modalidades de inexigibilidade e dispensa de licitação fundamentadas nos incisos I e II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, I... |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1902/2024 |
“Regulamenta o enquadramento de bens nas categorias comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Ribeirão do Sul/SP”. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1901/2024 |
“Dispõe sobre a regulamentação do §3º, do artigo 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e fixa as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da Comissão de Contratação, dos agentes públicos e dos gestores e f... |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1900/2024 |
“Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP e Mapa de Gerenciamento de Riscos, para a aquisição de bens e a contração de serviços e obras, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ribeirão do Sul”.... |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1899/2024 |
"Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o banco de minutas padronizadas de editais, termos de referência, termos de contratos padronizados e demais documentos, com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, e dá outras p... |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1898/2024 |
Dispõe sobre a utilização de regulamentos editados pela União no âmbito das contratações públicas realizadas pelo Município de Ribeirão do Sul, e dá outras providências." |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1897/2024 |
"Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências." |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1896/2024 |
“Dispõe dispensa de análise jurídica de contratações nos casos que especifica, com base na Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências”. |
03/01/2024 |
Detalhes |
